Data de Envio | Setor | Ato |
20/04/2017 13:28
| DP | |
18/04/2017 12:26
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 362/2017 - |
18/04/2017 08:57
| SJB | Informação nº 37/2017 - |
23/02/2017 15:30
| STP | Acórdão nº 751/2017 - |
23/02/2017 15:30
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 321/2017 - |
21/12/2016 10:23
| GASRVF | |
19/10/2016 16:25
| SMPjTC | Parecer nº 17675/2016 - não conhecimento Consulta. Questionamentos sobre casos
concretos. Não atendimento ao art. 38, V da Lei
Complementar nº 113/05. Pelo não conhecimento. |
22/02/2016 15:56
| COFIM | Instrução nº 5047/2016 - CONSULTA. Questionamentos realizados sobre casos concretos. Não observância do requisito de admissibilidade constante no art. 38, V, da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas. Pelo não conhecimento da presente Consulta.
|
05/02/2016 11:05
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 146/2016 - |
04/02/2016 16:15
| DIJUR | Parecer nº 89/2016 - EMENTA: Consulta. Município de Teixeira Soares. Competência não afeta à DIJUR. Ao Relator, para nova deliberação. |
01/02/2016 09:30
| DJB | Informação nº 15/2016 - |
18/01/2016 12:29
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 46/2016 - |
18/01/2016 10:54
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 695/2016 - |