Processo 16234/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 18/01/2016 10:54
Autuado em 18/01/2016 10:54
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 751/2017 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 03/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2017 Acórdão   751/ 2017 Não conhecimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/02/2017 Acórdão   751/ 2017 Não conhecimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Gestor atual IVANOR LUIZ MULLER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Despacho Processual Diverso nº 362/2017
03/04/2017 1566 Acórdão nº 751/2017
14/02/2017 1535 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 23/02/2017
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 146/2016
27/01/2016 1287 Termo de Distribuição de Processo nº 695/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2017 13:28 DP  
18/04/2017 12:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 362/2017 -
18/04/2017 08:57 SJB Informação nº 37/2017 -
23/02/2017 15:30 STP Acórdão nº 751/2017 -
23/02/2017 15:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 321/2017 -
21/12/2016 10:23 GASRVF  
19/10/2016 16:25 SMPjTC Parecer nº 17675/2016 - não conhecimento Consulta. Questionamentos sobre casos concretos. Não atendimento ao art. 38, V da Lei Complementar nº 113/05. Pelo não conhecimento.
22/02/2016 15:56 COFIM Instrução nº 5047/2016 - CONSULTA. Questionamentos realizados sobre casos concretos. Não observância do requisito de admissibilidade constante no art. 38, V, da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas. Pelo não conhecimento da presente Consulta.
05/02/2016 11:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 146/2016 -
04/02/2016 16:15 DIJUR Parecer nº 89/2016 - EMENTA: Consulta. Município de Teixeira Soares. Competência não afeta à DIJUR. Ao Relator, para nova deliberação.
01/02/2016 09:30 DJB Informação nº 15/2016 -
18/01/2016 12:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 46/2016 -
18/01/2016 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 695/2016 -

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